Políticas de devolução da Amazon

Independentemente do direito de retratação acima descrito, a política de devolução da Amazon permite que devolva os pedidos, se não estiver satisfeito com a sua compra, até 30 dias a partir da data em que recebeu o pedido.

Os produtos devem ser devolvidos na mesma condição em que os recebeu. Portanto, produtos novos devem ser devolvidos novos, não utilizados e completos. Os produtos usados não devem apresentar quaisquer danos adicionais ou sinais de utilização.

As mesmas exceções ao direito de retratação aplicam-se à nossa política de devolução. Os seguintes produtos não podem ser devolvidos, exceto no caso de produtos defeituosos:

  • Produtos que não possam ser devolvidos por razões de higiene ou de proteção da saúde, relativamente aos quais o cliente tenha retirado o selo após a entrega (por exemplo, produtos cosméticos), ou que foram, após a entrega, misturados de forma indissociável com outros produtos;
  • Produtos que podem deteriorar-se ou expirar rapidamente (por exemplo, alimentos ou produtos perecíveis ou sujeitos a um prazo de validade);
  • Gravações de áudio ou vídeo seladas ou software selado, caso tenha removido o selo após a entrega;
  • Mercadorias feitas de acordo com as suas especificações ou claramente personalizadas;
  • Um serviço, se a Amazon já o tivesse prestado na sua totalidade e, ao solicitar esse serviço, o cliente tivesse aceite o início da prestação do serviço e a impossibilidade de se retirar do mesmo uma vez iniciada;
  • Conteúdos digitais (incluindo aplicações, software digital, eBook, MP3, etc.) que não teriam sido entregues num suporte físico (ou seja, não contidos em suportes como CDs ou DVDs) se o cliente tivesse consentido a execução no momento da entrega e sem que fosse possível retirar a partir desse momento. Se um eBook tiver sido parcialmente lido ou em caso de abuso, o reembolso pode ser recusado.
  • Jornais diários, publicações periódicas ou revistas, com exceção dos contratos de assinatura; e,
  • Bebidas alcoólicas cujo preço tenha sido acordado no momento do pedido e que não possam ser entregues no prazo de 30 dias, e cujo valor real dependa de flutuações de mercado que não possamos controlar.
  • Veículos sujeitos a um contrato de aluguer de longa duração. Consulte a página de ajuda Devolver um automóvel para obter mais informações.
  • Os cartões oferta da Amazon.es não podem ser devolvidos. No entanto, os cartões oferta da Amazon.es não utilizados podem ser considerados elegíveis para um reembolso. Para mais informações, entre em contacto com o nosso Serviço de apoio ao cliente.

Nota: Se devolver um produto vendido ou enviado pela Amazon.es, reembolsaremos o montante do produto assim como os custos da devolução. Se o produto que comprou não se qualifica para uma devolução gratuita e utilizar uma etiqueta de devolução pré-paga, deduziremos os custos de envio ao montante total do reembolso.

Esta política de devolução não afeta os seus direitos legais enquanto consumidor.

Devoluções incorretas

Certifique-se de que inclui o produto correto e completo ao fazer uma devolução. Tem de devolver o produto correto para receber um reembolso.

Se enviou acidentalmente o produto incorreto à Amazon, contacte o Serviço de apoio ao cliente o mais brevemente possível, já que a Amazon não tem qualquer obrigação de guardar ou armazenar as devoluções incorretas ou efetuadas por engano. A Amazon não pode garantir que o produto seja encontrado e devolvido, e não é fornecida qualquer compensação por produtos incorretos enviados à Amazon.

Produtos defeituosos ou danificados

Produto defeituoso

Pode alegar que um produto tem um defeito durante os três anos após a data de receção do produto para produtos entregues após janeiro 2022 e dous anos após a data de receção do produto para produtos entregues antes de janeiro 2022. Dependendo da data da reclamação e do tipo de produto, existem várias opções.

Nota: Se o produto tiver um defeito, consulte a documentação do produto, por exemplo, o manual de instruções ou entre em contacto com o fabricante. De acordo com a garantia do fabricante, o fabricante geralmente tem a opção de reparar o produto ou substituir peças danificadas do mesmo. A Amazon não substituirá nenhuma parte do produto que esteja em falta ou defeituosa, nem oferecerá suporte técnico para o produto se não for o fabricante.

Caso não consiga resolver o problema com a ajuda da documentação do produto, pode registar uma reclamação na amazon.es no prazo de três anos a partir da data de receção do produto para produtos entregues após janeiro 2022 e no prazo de dous anos a partir da data de receção do produto para produtos entregues antes de janeiro 2022, nos seguintes termos:

30 dias a contar da data de receção

Pode devolver um produto com defeito no prazo de 30 dias a partir da data de receção do pedido, através do Centro de Devoluções online, selecionando uma das diferentes opções oferecidas.

Entre 30 dias e 2 ou 3 anos a contar da data de receção

A reparação será feita pelo fabricante ou por um prestador de serviços de reparação autorizado pelos fabricantes para reparar os seus produtos. Se não conseguirmos reparar o produto, enviaremos um produto de substituição e, se a substituição não for possível, reembolsaremos o preço de compra. A reparação certificada está apenas disponível para certos produtos vendidos pela Amazon.es ou Amazon Segunda mão. A Amazon não aceita devoluções após 30 dias de produtos consumíveis (por exemplo, baterias, fusíveis, tinta, lâmpadas, etc.) ou se o defeito for devido a danos acidentais, danos deliberados, danos externos ou desgaste geral. Para obter mais informações, consulte a página de ajuda Reparações certificadas pela Amazon.

Para produtos que não possam ser reparados, o nosso Centro de Devoluções online só pode ser usado de forma limitada para reclamações feitas após 30 dias a partir da data de receção do pedido. Entre em contacto com o Serviço de apoio ao cliente para que possamos ajudar a exercer o seu direito de garantia.

Produto com defeito: 2 ou 3 anos a partir da data de receção

A garantia legal tem a duração de 3 anos a partir da data de receção do pedido para produtos entregues após janeiro 2022 e dous anos após a data de receção do produto para produtos entregues antes de janeiro 2022. Portanto, não aceitamos devoluções de produtos após esse período. Contacte o fabricante para tentar corrigir o problema.

Nota: quando a Amazon.es lhe enviar um produto de substituição, deverá devolver o produto original no prazo de 30 dias a partir da data em que confirmamos o pedido de troca. Se não devolver o produto original dentro desse período de 30 dias, a Amazon.es reserva-se o direito de cobrar o preço do produto de substituição pelo mesmo método de pagamento usado para confirmar o pedido.

Produto danificado durante o envio

Se receber um produto danificado durante o envio, visite nosso Centro de Devoluções online para devolvê-lo no prazo de 30 dias a partir da data de receção do pedido ou entre em contacto com nosso Serviço de apoio ao cliente.

Nota: para produtos defeituosos ou danificados vendidos por terceiros através do Amazon Marketplace e que foram enviados pelo vendedor, entre em contacto com o vendedor. Não devolva esses produtos diretamente à Amazon.

Produtos da Amazon Global Store

A maioria dos produtos da Amazon Global Store podem ser devolvidos dentro de 30 dias após a receção da entrega. Utilize o Centro de devoluções online. Emitiremos um reembolso no prazo máximo de 14 dias. Pode verificar o reembolso no seu extrato bancário no prazo máximo de 5-7 dias úteis após a emissão do reembolso. Em certas circunstâncias, os prazos de reembolso podem ser mais longos. Em caso de produtos incorretos, com defeito ou danificados, receberá um reembolso dos custos de entrega originais, bem como qualquer caução de imposto sobre a importação de produtos estrangeiros para o(s) produto(s) devolvido(s), assim que a devolução for processada.

Para alguns produtos da Amazon Global Store, ser-lhe-ão oferecidos os mesmos métodos de devolução locais que utilizaria para uma devolução padrão da Amazon. Para outros receberá uma etiqueta de devolução pré-paga da DHL, que lhe permite devolver o(s) produto(s) a qualquer estação de depósito da DHL localizada em Espanha. Pode encontrar a localização da DHL mais próxima através do seguinte link: Localização das estações de depósito em Espanha da DHL.

Pode também utilizar o Centro de Devoluções Online para solicitar uma coleta pré-paga através da DHL.

A Amazon reembolsará automaticamente até 15 € pelos custos de portes de envio da devolução (para produtos vendidos pela Amazon UK). Se os custos de envio de devolução forem superiores ao valor do reembolso automatizado recebido, guarde uma cópia do recibo dos portes de envio da devolução.

Para obter mais informações sobre a Amazon Global Store, consulte os Termos e Condições da Amazon Global Store.

Como calculamos os custos de envio para a devolução?

Se quiser devolver um produto que não se qualifica para devolução gratuita e usar uma etiqueta de devolução paga, deduzimos os custos de devolução do valor total do reembolso. Neste caso, para devoluções de Espanha, os custos de envio da devolução são €2,99 (IVA incluído) se entregar o produto numa estação de correios ou Celeritas. Para recolhas em casa (disponível apenas para devoluções da Espanha Peninsular e das Ilhas Baleares), os custos são de €5,50 (IVA incluído). Para devoluções de Portugal, os custos de envio da devolução são de €2,99 (IVA incluído) se entregar o produto num ponto da Celeritas. Para o resto das devoluções internacionais, os custos são de €5,50 (IVA incluído). As taxas de envio apenas se aplicam a devoluções se usar uma etiqueta de devolução paga por porte.

Produtos isentos de custos de devolução

Os produtos vendidos ou enviados pela Amazon estão isentos de custos de devolução, independentemente do motivo da devolução, desde que a devolução seja feita a partir de Espanha num prazo de 30 dias desde a data de receção do produto. As devoluções gratuitas não estão disponíveis para os produtos pesados e volumosos.

Os produtos feitos por encomenda em coleções The Drop que não estão defeituosos, danificados ou incorretos não são elegíveis para devolução gratuita. Para obter mais informações, consulte nossa página de FAQ do The Drop.

Kindle e conteúdo digital para download

Para mais informações sobre a política de devolução específica do Kindle ou conteúdo digital para download, consulte as Políticas de devolução do Kindle.

Música AutoRip

Quando compra um álbum disponível para AutoRip na Amazon.es, uma versão MP3 gratuita será adicionada à sua biblioteca de músicas, acessível a partir do seu PC, Mac ou dispositivo compatível.

Se cancelar um pedido de um álbum com AutoRip ou devolver um álbum com o AutoRip tendo descarregado uma ou mais das músicas MP3 da sua biblioteca de músicas (mesmo que tenha o download automático ativado e qualquer uma das músicas MP3 tenha sido descarregada automaticamente para o seu dispositivo), a Amazon criará um pedido na sua conta para o álbum MP3, verificando se todas as músicas estão disponíveis na sua biblioteca de músicas, e será cobrado o valor do álbum MP3 através do seu método de pagamento habitual. Este valor não é reembolsável e pode ser superior ao valor da versão física do álbum.

Se cancelar um pedido de um álbum com o AutoRip ou devolver um álbum com o AutoRip sem descarregar nenhuma das músicas MP3 da sua biblioteca de músicas, a Amazon excluirá o álbum da sua biblioteca de músicas e não será cobrado. Para obter mais informações, consulte O que é o AutoRip? e as Condições de uso.

Produtos feitos à mão

Os produtos vendidos por artesãos estão cobertos pela Garantia de A a Z da Amazon. Os produtos com possibilidade de personalização opcional são uma exceção, independentemente do tamanho e da cor. Consulte abaixo a secção Produtos personalizados para obter mais informações.

Produtos personalizados

A presente secção aplica-se à devolução de produtos personalizados, incluindo produtos com opções de configuração, imagens personalizadas, inscrições de texto ou desenhos personalizados; por exemplo, gravuras, monogramas, bordados, estampas em relevo, água-forte, escultura ou impressão. Os produtos personalizados não podem ser devolvidos, mas podem ser reembolsados ou substituídos dentro de 30 dias após a entrega se estiverem danificados/com defeito na chegada ou se forem completamente diferentes do pedido. Em caso de erro na configuração, registo ou desenho atribuível ao vendedor, a Garantia de compra segura de A a Z da Amazon estará disponível.

Luxury Stores

As informações a seguir se aplicam a todos os produtos Luxury Stores elegíveis para devolução, e devoluções que não cumpram estas diretrizes podem ser rejeitadas. Os pedidos de Luxury Stores podem ser comprados na Amazon.co.uk, Amazon.de, Amazon.fr, Amazon.it ou Amazon.es. Os itens selecionados Luxury Stores podem ser enviados para e devolvidos de endereços na UE, Reino Unido e Suíça. Se o artigo que gostaria de adquirir não for elegível para entrega internacional, será exibida uma mensagem de restrição de entrega no checkout solicitando que você selecione um endereço diferente.

  • Os produtos Luxury Stores devem ser devolvidos em uma condição intacta e inalterada. Isso inclui todas as etiquetas anexadas (etiquetas de produtos e etiquetas de segurança) e, quando aplicável, selos de higiene.
  • A embalagem e a documentação do produto também devem ser devolvidas com os produtos Luxury Stores. Para documentação do produto, isso inclui todos os certificados de autenticidade, classificação, cartões de garantia.
  • Os itens devem ser devolvidos usando a etiqueta de devolução que fornecemos. Se uma etiqueta de devolução não for fornecida, entre em contato com a equipe de Atendimento ao Cliente da Luxury Stores em [email protected].
  • Se tivermos preocupações com a autenticidade ou com a condição da devolução, podemos fornecer uma janela de processamento de devolução mais longa para avaliar com o proprietário da marca, e isso pode afetar o tempo de qualquer reembolso aplicável.

Eliminação de dados pessoais

Ao devolver um produto, independentemente do motivo, deve fazê-lo nas mesmas condições em que o recebeu da Amazon. Nesse sentido, deve eliminar todos os seus dados pessoais e/ou de terceiros que possam estar armazenados no produto e deve repor o produto para as configurações do fabricante. Se não proceder conforme indicado, será responsável por qualquer violação de dados pessoais que possa ocorrer. Deve remover do produto devolvido e da caixa que o contém todos os artigos que não estejam relacionados com o produto devolvido. A Amazon não se responsabiliza por artigos que possa deixar, por engano, no produto devolvido ou na caixa que o contém. Ao devolver o produto, reconhece e aceita que o mesmo se tornará propriedade da Amazon e que, portanto, a Amazon tem o direito de vendê-lo a terceiros.

Aluguer de longa duração

Pode devolver o seu carro no prazo de 30 dias após a data de entrega, se o veículo atender aos requisitos específicos de devolução do vendedor. Não somos obrigados a oferecer-lhe um direito legal de retratação de 14 dias porque a lei espanhola de defesa do consumidor estabelece que o direito de retratação não se aplica aos serviços de aluguer de automóveis que tenham uma data ou período de execução específicos. Uma vez que estes serviços de aluguer a longo prazo envolvem um período de aluguer específico de 36 ou 48 meses, o direito legal de retratação não se aplica. Para obter mais informações, consulte a página de ajuda Devolver um automóvel.

Outros elementos

A Amazon pode vender determinados produtos em caixas não seladas (por exemplo, HTC ou Huawei) na medida em que recebe os produtos dos fabricantes nessas condições. Quando esses produtos são devolvidos à Amazon, eles devem ser devolvidos nas mesmas condições em que foram recebidos. Ou seja, em caixas não seladas.